Privacy policy
Esta Política de Privacidade regula o uso e a proteção de dados pessoais coletados pelo site AcneCare Co., doravante denominado “SITE”. Ao utilizar este SITE, o usuário, doravante denominado “CLIENTE”, concorda com os termos aqui descritos, que poderão ser modificados periodicamente para aprimorar a segurança, transparência e experiência de navegação.
I – DO CLIENTE
Os serviços oferecidos pelo SITE estão disponíveis apenas para pessoas físicas que tenham plena capacidade civil para contratar, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro.
Não são permitidos cadastros de menores de 18 anos ou pessoas legalmente incapacitadas, salvo se devidamente representadas ou assistidas, nos termos da legislação aplicável.
O CLIENTE se compromete a:
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Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
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Manter seus dados sempre atualizados;
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Garantir a veracidade das informações fornecidas.
A AcneCare Co. poderá, a seu critério, verificar a autenticidade das informações e solicitar documentos adicionais para validação de identidade.
Caso sejam identificados dados incorretos, falsos ou incompletos, ou haja recusa no envio de informações solicitadas, a AcneCare Co. poderá suspender ou encerrar a conta do CLIENTE até regularização.
II – DO SERVIÇO PRESTADO
A AcneCare Co. atua na comercialização de produtos voltados para cuidados com a pele.
A empresa não garante que o funcionamento do SITE será ininterrupto, totalmente livre de erros ou imune a falhas técnicas.
Empregamos medidas técnicas e administrativas para garantir segurança, mas não podemos assegurar proteção absoluta contra ataques externos ou falhas sistêmicas.
III – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A AcneCare Co. valoriza a privacidade dos dados pessoais e atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Dados Coletados
Podemos coletar:
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Nome completo
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CPF/CNPJ
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Endereço
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E-mail
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Telefone
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Informações de pagamento
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Dados de navegação (cookies, IP, dispositivo, páginas visitadas)
2. Finalidade da Coleta
Os dados são utilizados para:
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Processamento e envio de pedidos
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Atendimento ao cliente
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Comunicação sobre pedidos e promoções
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Prevenção de fraudes
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Cumprimento de obrigações legais
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Melhoria da experiência no SITE
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário, tais como:
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Plataformas de pagamento
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Transportadoras
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Ferramentas de marketing e análise
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Autoridades públicas, quando exigido por lei
Não comercializamos dados pessoais.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas ou obrigações legais.
5. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o CLIENTE poderá solicitar:
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Confirmação da existência de tratamento de dados
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Acesso aos dados
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Correção de dados incompletos ou desatualizados
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Anonimização ou exclusão de dados desnecessários
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Revogação do consentimento
As solicitações devem ser enviadas para:
suporte@acnecareco.com.br
IV – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A AcneCare Co. poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir melhorias e adequação legal.
As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação no SITE.
Caso o CLIENTE não concorde com as alterações, poderá manifestar-se por e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. O uso contínuo do SITE será considerado como aceitação dos novos termos.
V – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AcneCare Co. não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado do SITE ou por indisponibilidades temporárias causadas por fatores externos.
Não garantimos que as informações disponibilizadas no SITE estejam totalmente livres de erros, embora adotemos medidas para manter sua precisão e atualização.
VI – PAGAMENTO DE TAXAS
O CLIENTE é responsável por todos os tributos aplicáveis decorrentes da compra de produtos.
Os valores serão calculados com base no endereço de faturamento informado no momento da compra.
VII – DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao utilizar este SITE, o CLIENTE declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize o SITE.
